Prêmio Paraná de Literatura 2018 - Edital do Concurso
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2018
Prêmio Paraná de Literatura 2018
O Governo do Estado do Paraná, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Cultura, sediada na Rua Ébano Pereira, 240, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, institui por meio da Biblioteca Pública do Paraná o Concurso “PRÊMIO PARANÁ DE LITERATURA 2018”, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que se regerá pela Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e normas gerais nacionais sobre licitações e contratos administrativos, na forma deste Edital.
O Edital poderá ser obtido junto à Divisão de Difusão Cultural da Biblioteca Pública do Paraná — BPP, localizada na Rua Cândido Lopes, 133, Centro, Curitiba, Paraná ou no site da BPP (www.bpp.pr.gov.br).
Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pela Divisão de Difusão Cultural da BPP, no endereço citado; pelos telefones (41) 3221 4911 e 3221-4917, pelo e-mail premioparana@bpp.pr.gov.br, de segunda a sexta-feira das 9h30 às 17h30.
1. DO CONCURSO
O Concurso tem por objetivo a seleção de livros escritos em língua portuguesa e inéditos, que não tenham sido objeto de qualquer tipo de apresentação, veiculação ou publicação parcial ou integral (inclusive em sites, blogs e redes sociais da internet) antes da inscrição no Concurso até a divulgação do resultado e entrega dos prêmios aos vencedores, estando assim dividido:
a) Prêmio Paraná de Literatura, Categoria Romance — Manoel Carlos Karam;b) Prêmio Paraná de Literatura, Categoria Contos — Newton Sampaio;c) Prêmio Paraná de Literatura, Categoria Poesia – Helena Kolody.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Poderão inscrever-se no Prêmio Paraná de Literatura brasileiros, maiores de dezoito anos.
2.2. Cada autor poderá participar com apenas uma obra em cada categoria, devendo fazer uma inscrição para cada categoria, com pseudônimos distintos.
2.3. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 18 de maio a 31 de julho de 2018, exclusivamente pelo site da Biblioteca Pública do Paraná (www.bpp.pr.gov.br).
2.4. Só serão aceitos os trabalhos inscritos no prazo estipulado.
2.5. As obras deverão ser anexadas à inscrição online, realizada por meio do formulário disponível no site www.bpp.pr.gov.br.
2.6. As obras devem ser inscritas observando-se os seguintes procedimentos:
2.6.1. O texto deverá ser digitado com fonte Times New Roman, tamanho 12, estilo normal, na cor preta; parágrafo de alinhamento justificado; espaço entrelinhas duplo; 2,5 cm em todas as margens. No caso da categoria POESIA, a formatação da página é flexível, uma vez que este gênero literário permite o verso livre (sendo assim, o espaço entrelinhas pode ser simples e a diagramação da página, justificada, alinhada à esquerda ou à direita e mesmo centralizada). Nos livros de contos e poesias, cada CONTO e cada POESIA deverão ser iniciados em uma nova página, bem como cada capítulo do ROMANCE deverá ser iniciado em uma nova página. Os textos que estiverem fora da formatação indicada serão automaticamente desclassificados.
— A obra enviada deverá ter entre 130 e 300 páginas, caso seja ROMANCE; entre 70 e 200 páginas, caso seja LIVRO DE CONTOS; e entre 70 e 130 páginas no caso do LIVRO DE POESIA. Para tanto, será rigorosamente observada a formatação acima;
— A obra deverá conter apenas textos. Inscrições com ilustrações, gráficos, fotos ou qualquer tipo de imagem serão invalidadas.
— A primeira página da obra deverá ser uma folha de rosto, apenas com título e pseudônimo do autor. O nome verdadeiro do candidato não deverá aparecer em nenhuma parte da obra.
2.7. Para efeito de identificação, o autor deverá preencher um formulário disponível no site www.bpp.pr.gov.br. São exigidas as seguintes informações do candidato: nome completo, data de nascimento, pseudônimo, categoria da obra inscrita, endereço, telefone, e-mail, título da obra e CPF.
2.8. Não poderão concorrer os membros da Comissão Julgadora, autores vencedores de edições anteriores do concurso, servidores da Secretaria de Estado da Cultura e da Biblioteca Pública do Paraná e demais pessoas envolvidas na organização do prêmio.
3. DO JULGAMENTO
3.1. O julgamento das obras competirá à Comissão Julgadora, designada pela BPP, composta de 1 (um) presidente e 9 (nove) membros, sendo 3 (três) por categoria, de comprovada vinculação com a área literária.
3.2. Em caso de impossibilidade de participação de algum membro da Comissão Julgadora, o presidente designará um suplente.
3.3. A Comissão Julgadora do Prêmio terá plena autonomia de julgamento, não cabendo recurso às suas decisões.
3.4. O resultado do Concurso será divulgado no Diário Oficial do Estado do Paraná, pela imprensa e no site da BPP.
3.5. O processo de seleção e julgamento será registrado em ata firmada pelos membros da Comissão Julgadora.
3.6. Serão selecionados 3 (três) vencedores, sendo um para cada categoria — Romance, Contos e Poesia.
4. DA PREMIAÇÃO
4.1. A divulgação do resultado (prevista para a primeira semana de dezembro de 2018) e a entrega dos prêmios ocorrerão em datas a serem oportunamente divulgadas nos sites www.bpp.pr.gov.br e www.cultura.pr.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
4.2. O concurso conferirá os seguintes prêmios:
a) 1º lugar — Romance R$ 30.000,00b) 1º lugar — Contos R$ 30.000,00c) 1º lugar — Poesia R$ 30.000,00
4.3. Os prêmios serão pagos por meio de depósito bancário em conta indicada pelo ganhador.
4.4. Sobre os prêmios indicados incidirão os tributos e demais contribuições previstas em lei.
4.5. Os trabalhos premiados serão publicados pela BPP, num total de 1.000 exemplares de cada categoria, cabendo aos autores premiados 100 exemplares.
4.6. Os autores premiados cederão os direitos autorais patrimoniais não exclusivos sobre a obra à BPP. Os trabalhos premiados passarão a fazer parte do acervo da BPP, podendo ser utilizados, total ou parcialmente, em expedientes e publicações — internas e externas — em quaisquer meios, inclusive internet, respeitados os créditos do autor, sem que caiba a percepção de qualquer valor. Toda a produção editorial e gráfica dos livros vencedores ficará sob responsabilidade da Biblioteca Pública do Paraná. Não caberá aos autores questionar ou interferir no projeto gráfico final, seja miolo, parte interna ou capa. Seis meses após a publicação do livro pela BPP, os autores vencedores receberão os direitos autorais patrimoniais sobre as obras e poderão publicá-las por outras editoras, com a exigência de que a logomarca do “Prêmio Paraná de Literatura 2018” conste da capa e da folha de rosto da edição.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração decairá se o concorrente não fizer na forma e prazos previstos no art. 72, da Lei Estadual 15.608/07.
5.2. O concurso poderá ser revogado em qualquer uma de suas fases, por motivos de oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificadas, sem que caiba aos respectivos participantes direito à reclamação ou indenização.
5.3. As despesas com o pagamento dos prêmios do presente Edital correrão à conta da dotação orçamentária nº 5131.13392154.196 — Natureza de Despesa 3390.3104 (Prêmio em Pecúnia), Fonte de Recurso: 100 (Recursos próprios do Tesouro).
5.4. O resultado do concurso será divulgado no site da BPP e no Diário Oficial do Estado e os ganhadores serão informados por e-mail ou telefone.
5.5. Somente serão divulgados os autores vencedores.
5.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Biblioteca Pública do Paraná, ouvidas a Divisão de Difusão Cultural e a Comissão Julgadora, quando necessário.
Curitiba, 18 de maio de 2018.
Rogério Pereira
Diretor da Biblioteca Pública do Paraná