Escritório de Direitos Autorais

Resultado de uma parceria técnica entre a Fundação Biblioteca Nacional, do Rio de Janeiro, e a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, o escritório tem a finalidade de auxiliar qualquer interessado em registrar conteúdos intelectuais próprios. 

O Posto Avançado de Direitos Autorais do Paraná assessora os usuários principalmente em relação à documentação necessária para o processo de requerimento de registro e também de serviços correlatos ao registro. Além disso, é responsável pela recepção de doações de obras de autores paranaenses, que ficam resguardadas como Depósito Legal pela Divisão de Documentação Paranaense.

Devido ao presente cenário da pandemia em nosso estado, o EDA/PR permanece com o atendimento presencial temporariamente suspenso e sem previsão de retorno. O atendimento aos requerentes está sendo feito somente por telefone, nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 10h às 16h. As solicitações de registro devem ser enviadas diretamente à Biblioteca Nacional (RJ), de modo que o atendimento do EDA/PR está operando exclusivamente em caráter de auxílio ao requerente acerca da documentação necessária.

O passo a passo com as instruções de como iniciar o processo de registro encontra-se no site da Biblioteca Nacional.

Mais informações: (41) 3221-4967 / edaparana@bpp.pr.gov.br